Amanda de A. Gueleres.
INTRODUÇÃO
Este
artigo irá retratar o drama sofrido pelas pessoas que enfrentam a seca no
nordeste brasileiro. A falta de chuva é um problema natural, mas suas consequências
se agravam pela falta de atuação dos poderes públicos nessas regiões.
Tales de
Mileto, um dos primeiros filósofos de que se tem noticia, já dizia que a água
era a substância básica para todas as coisas. Portanto como as pessoas podem
ter uma vida digna e uma alimentação saudável se lhes faltam essa substancia
básica?
Esses
problemas sociais decorrentes da seca no nordeste sempre existiram no Brasil.
Inclusive diversos autores já escreveram obras que se tornaram clássicos da
literatura relatando o sofrimento dessas pessoas. Um exemplo é o livro Vidas
Secas de Graciliano Ramos, escrito em 1938, que retrata a trajetória de uma
família que vivia no sertão e sofria com a seca.
Outra
história famosa é a de Antonio Conselheiro, retratada no livro Os Sertões de
Euclides da Cunha. O que aconteceu em Canudos foi uma afronta aos direitos
humanos, sendo que naquela época o exercito brasileiro tirou a vida de pessoas
humildes que buscavam por uma solução de vida melhor.
Podemos
associar hoje a situação do nordeste com aquela época. O descaso do Estado
deixa milhões de pessoas na miséria e sem ter como reagir diante situações
impostas pela seca. Enquanto pessoas se aproveitam dessas situações para
obterem vantagens e ganhar lucro. E ainda existe uma grande desigualdade nessas
regiões. Porém há soluções viáveis para diminuírem os impactos causados por
essas estiagens.
1. A
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO
O constituinte de 1988 atribuiu
como fundamento do Estado democrático brasileiro o princípio da Dignidade da pessoa
humana (art. 1°, III, da Constituição Federal). Portanto, as normas brasileiras
devem assegurar os direitos básicos e fundamentais que garante a todo cidadão
uma vida digna, independente de sua posição social, cor, etnia, religião ou
sexo.
O termo dignidade da pessoa
humana tem um significado bastante amplo, isso porque pode variar de pessoa
para pessoa ou de país para país. Porém está entre os princípios que regem todo
o ordenamento jurídico brasileiro e por isso as normas brasileiras devem estar
de acordo com esse princípio e deve ser usado também nas interpretações
judiciais.
O Estado foi criado para trazer
benefícios à vida em sociedade, ou seja, ao ter seus direitos resguardados pelo
Estado o cidadão espera ter a garantia de que sua segurança, sua vida, saúde,
bem estar, trabalho, entre outros direitos básicos sejam proporcionados e
protegidos.
A dignidade da pessoa humana é
norma constitucional de eficácia plena, não exige a criação de outra lei
infraconstitucional para ser aplicada. Portanto ela deve ser usada e
respeitada. Trata-se de respeitar qualquer cidadão como pessoa humana, sem
submetê-lo a situações desumanas ou que o diminua como pessoa.
O referido princípio fundamental
pode se tratar de uma limitação do Estado, ou seja, as normas e as praticas
daqueles que detêm o poder político devem sempre visar o bem comum da sociedade
tendo como principal objetivo proporcionar uma vida digna a todos os cidadãos.
Em um país globalizado e
capitalista como o Brasil é fundamental que o Estado proporciona o
desenvolvimento e a educação nas diversas regiões. Aquelas regiões em que a
vida é mais precária, por exemplo, é necessária maior atenção dos poderes
públicos para que não haja desigualdade no território nacional. Nem sempre
aquele que visa à igualdade consegue chegar ao seu objetivo por que não entende
que certas regiões necessitam receber maiores recursos e ter uma administração
mais eficiente.
È interessante ressaltar que o
Principio da dignidade da pessoa humana tem como consequências a proteção dos
direitos fundamentais, sendo que tais direitos não podem ser transmitidos e nem
renunciáveis. Cada individuo tem direito a proteção de sua vida, sua saúde, sua
educação, sua propriedade e não podem abrir mão disso. Então não podemos alegar
que um cidadão escolheu viver em uma situação desumana, ou que ele vive em uma
região onde a vida é precária por escolha própria sendo que ali está sua
propriedade, seus bens e toda a sua vida.
2. A SECA
NO NORDESTE BRASILEIRO
Dados
confirmados pela ONU (Organização das Nações Unidas) alertam que o povo
nordestino enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos, são mais de 1.400
municípios atingidos.
O fenômeno
natural que afeta a população nordestina brasileira sempre existiu. Correntes
de ar que viajam por oceanos, influenciadas pelas geleiras do Pólo Norte,
determinam as chuvas e a seca nessa região.
Para facilitar
os serviços prestados pelo governo nessas áreas de seca, foi criada em 1936 a
lei 175 que determinou o chamado Polígono das Secas demarcando quais Estados eram
afetados por esse clima. Inicialmente a
divisão regional compreendia oito Estados, porém foi preciso criar em 1951 a
lei 1.348 que revisse essa demarcação.
O povo
nordestino que enfrenta secas como essa de 2013 encontra na sua fé a única
esperança de uma vida digna. Os períodos de estiagem causam no nordeste
brasileiro uma calamidade publica, deixando centenas de pessoas em estado de
miséria sem recursos básicos para uma vida saudável.
O abastecimento
de água é feito por caminhões pipas na maioria das cidades afetadas pela seca.
Esses caminhões buscam água de muito longe e geralmente não conseguem atender a
demanda. As famílias chegam a esperar por três dias para a chegada da água que
nem sempre é limpa e ainda não supri a necessidade de todos.
Com os açudes e
represas secas ou abaixo do nível a população de pequenos agricultores e
pecuaristas fica sem o recurso essencial para desenvolver seus trabalhos, a
água. São centenas de animais mortos ou totalmente desnutridos e plantações
devastadas.
Em algumas
regiões proprietários de cabeça de gados pagam caro para transportá-los para
outros Estados, esses animais são tratados por outros fazendeiros durante todo
o período da seca, em troca muitos fazendeiros ficam com metade do gado. Porém,
em alguns municípios os animais já não suportariam a viagem que dura cerca de
dois dias. Para aqueles que não têm condições de pagarem pelo procedimento,
resta ter a dor de ver os animais morrerem.
A saúde também é
prejudicada nessas épocas, devido à falta de alimentação, o consumo de água não
potável e o clima seco. Entretanto o Estado não garante o acesso à saúde
pública de qualidade para toda a população, principalmente aquelas que vivem
nas áreas rurais. O Jornal da EPTV realizou uma série de reportagens, sendo que
o ultimo episódio foi ao ar na ultima sexta feira (3/5), sobre um grupo de
profissionais da área da saúde entre médicos, enfermeiros e dentistas que
voluntariamente saem dos seus lares no interior paulista e vão prestar serviços
nessas regiões afetadas pela seca. Faz treze anos que esse trabalho é
realizado, são inúmeros atendimentos e cirurgias realizados por esses
profissionais em pouco tempo, transformando a vida de pessoas, sem receberem nenhuma
verba.
Em uma dessas
viagens realizadas por esses voluntários, chama a atenção o fato de um médico
da cidade de Ribeirão Preto levar para a prefeitura das cidades um banner
constando os Direitos Humanos Universais.
Há um numero
muito grande de analfabetos nessas áreas, o que indica que a educação também
deixa a desejar. Faltam maior investimento e apoio do governo brasileiro para
essas populações nordestinas.
Existem regiões
no nordeste que são totalmente esquecidas e abandonadas pelo poder público e
essas pessoas por falta de instrução não sabem que seus direitos estão sendo
violados. Com fé e humildade essas pessoas atribuem tal sofrimento ao fato de
ser vontade de Deus, e na suas devoções espera dos céus um milagre, já que na
terra os homens se recusam a ajudar.
Sem recursos
para sobreviver diversas famílias abandonam lares em busca de água e de uma
vida melhor. O êxodo rural é comum no Nordeste Brasileiro, a população abandona
a área rural, que já não oferece chances de criar animais ou plantar, e vai
viver nas cidades em busca de empregos.
Porém a seca
também prejudica os industriais. Recentes dados divulgados pela TV globo
revelam que a produção de castanha do caju no Rio Grande do Norte teve queda
devido à falta de chuva. Alguns produtores para não perderem clientes estão
importando caju da África. O que significa desemprego nas cidades.
Muitas pessoas
arriscam saírem dos seus Estados em busca de uma vida melhor. Na cidade de
Guaíra, por exemplo, notam-se várias republicas que abrigam trabalhadores
rurais vindo da região nordeste brasileira. Para eles restam os serviços
braçais já que a maioria não possui nenhuma qualificação.
O poder público
brasileiro é ineficaz nessas regiões. O que ocorre é uma violação ao principio
da dignidade da pessoa humana e conseqüentemente aos princípios fundamentais
assegurados pela nossa Constituição Brasileira, no momento em que nega para
essa população o direito a saúde, educação e a alimentação. È inaceitável que
pessoas tenham que manifestar para que suas cidades sejam abastecidas com água.
3.
A INDÚSTRIA DA SECA
È fato que os
problemas causados pela seca no nordeste brasileiro se estendem desde muitos
anos. O que não se entende é o motivo das pessoas ainda serem tão afetadas e
viverem períodos de miséria durante essas estiagens.
O drama do
sertão é sempre anunciado nas propagandas políticas como promessas de soluções
e investimentos e nisso os políticos aproveitam para ganhar votos desse povo
esperançoso.
Existem
programas do Governo que beneficiam famílias nessas regiões, é o caso da bolsa
família. Mas esses programas não são suficientes para evitar a miséria, visto
que o dinheiro pode até comprar o alimento, mas não trará água para as pessoas
e os animais.
Já foram feitas
diversas denuncias sobre o mau uso do dinheiro publico aplicado nessas regiões.
São obras que nunca ficam prontas ou poços construídos em terrenos particulares
inclusive de deputados.
Além de o povo
nordestino sofrerem com a seca e suas causas existe o problema da desigualdade,
onde poucas pessoas têm acesso aos serviços que deveriam ser garantido a todos.
A seca gera
lucro para muitas pessoas e isso se torna um ciclo vicioso de favores e
promessas difícil de acabar. Há relatos de moradores que afirmam pagarem caros
por caminhões pipas que trazem água de terrenos particulares, sendo em alguns
casos a única maneira de manter vivos os animais.
Para esse ciclo
de corrupção que agrava a situação nessas regiões de seca foi dado o nome de
Indústria da Seca, onde políticos e pessoas de grande influência se aproveitam
da situação de calamidade para explorar e obter benefícios particulares.
4.
AÇÕES QUE AMENIZAM OS IMPACTOS DA SECA
Muitas ações já
foram feitas pelo Governo Brasileiro para tentar diminuir os impactos causados
pela seca. Dentre elas estão programas sociais como bolsa família, distribuição
de cestas básicas, construção de cisternas, recuperação de poços, bolsa
estiagem, garantia safra e venda de milho.
A bolsa estiagem
é um beneficio para aquelas famílias de agricultores que vivem em locais que
foi decretado estado de calamidade pública. A garantia safra é um seguro que
prevê a renda mínima de pessoas que perderam suas safras. E por fim, a venda de
milho é a venda de grão por um preço mais baixo para as famílias alimentar seus
rebanhos.
Além disso,
volto a ressaltar a distribuição de água por caminhões pipas, que apesar de não
suprir toda a necessidade ajuda a manter muitas famílias por meses. Ao longo desses anos foram construídos também
diversos poços artesianos e açudes que abastecem várias cidades.
Em 1909 foi
criado através do Decreto 7.619 a Inspetoria de Obras Contra a Seca (IOCS),
esse órgão tinha atuação direta no Nordeste brasileiro, responsável pela
distribuição das verbas e construção de obras que amenizasse os impactos no
semi-árido. Em 1945 esse órgão recebeu a
atual denominação Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), se
tornando uma autarquia federal pela lei 4229/63.
A DNOCS foi
responsável pela criação de diversas obras de engenharia, como estradas,
açudes, poços, pontes e hospitais. Entretanto notamos que tais ações ainda são
insuficientes, visto que são milhões de pessoas sofrendo com a seca, vivendo em
estado de miséria, agarrando-se na fé para que um dia ainda tenham uma vida
digna de um cidadão brasileiro.
Outra ação que
já teve resultados nas regiões do semi-árido brasileiro é a criação de usinas
eólicas. Essas usinas produzem energia através de fonte renovável e além de
economizar água abastece um grande numero de cidades. Mas essa idéia precisa
ser mais aproveitada, existem no território brasileiro parques eólicos que não
estão em funcionamento.
Em alguns
lugares, como na Califórnia (EUA) e em Israel, programas de desenvolvimento
ajudam a população a produzir alimentos em regiões que apresentam também
pequenas incidências de chuvas. È preciso um estudo e uma organização sobre o
que plantar nessas regiões e como elaborar o processo de irrigação. Não é algo
impossível, o que falta é pessoas interessadas e capacitadas para ajudarem.
O nordeste
brasileiro possui um grande numero de água subterrânea.
Apesar de ser
uma tarefa difícil utilizar água que se encontra no subterrâneo por ser uma
fonte não renovável, o Governo brasileiro poderia gerenciar recursos para que
diminua impactos em épocas trágicas como essa seca de 2013.
CONCLUSÕES
O Governo
Brasileiro anuncia diariamente sobre os preparativos para a Copa das
Confederações nesse ano e a Copa do Mundo no ano que vem. Enquanto isso o
Nordeste Brasileiro enfrenta a maior seca das ultimas décadas.
São milhares de
pessoas tendo seus direitos fundamentais violados. Um cemitério de animais ao
céu aberto. Centenas de municípios já decretaram estado de emergência e os
caminhões pipas oferecidos pelo Estado não conseguem atender a demanda.
O que se espera
é uma atuação mais eficiente dos poderes públicos, uma solução para que as
próximas gerações e nos próximos anos a seca não traga tanta miséria para essa
população. Já que a seca é um problema natural impossível de se acabar.
Muitas
propagandas políticas trazem promessas de uma vida melhor para os nordestinos,
acontece que essas obras precisam ter mais celeridade e a fiscalização deve ser
severa.
Espero que esse
artigo possa chamar a atenção para o sofrimento nessas regiões de pobreza e
ajude na criação de outros trabalhos, sobre um tema tão importante no nosso
Brasil.
REFERÊNCIAS
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